Aviso Legal – 10/11/2018
As presentes disposições regulam o uso do serviço do Portal de Internet (em adiante, o “Portal”) que a entidade Bimetica Parametric Design Services, S.L. (em adiante, Bimetica) põe a disposição dos usuários de Internet.
BIMChannel® é uma marca registrada de Bimetica Parametric Design Services, S.L., em diante BIMChannel
1) CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O acesso a página web é gratuito salvo no relativo ao custo da conexão a través da red telecomunições fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos usuários.
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (em diante, o “Usuário”) e implica a aceitação de todas as condições incluidas neste Aviso Legal sem restrições. A prestação de serviço do Portal tem uma duração limitada no momento no que o Usuário se encontre conectado ao Portal ou algum dos serviços que a través do mesmo se facilita. Por tanto, o Usuário, deve ler atentamento o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponga utilizar o Portal, já que stes e seus condi´ções de uso recorridas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações .
Alguns serviços do Portal acessivéis para os usuários de Internet podem estar submetidos a condições particulares, regulamentos e instruções que, em seu caso, sustituem, complementam ou modificam o presente Aviso Legal e que deverám ser aceitados pelo Usuário antes de iniciar-se a prestação do serviço correspondente.
2) PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Portal, entendendo por estes a título meramente títulos enunciativos os textos, fotografías, gráficos, imágens, íconos, tecnología, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como seu desenho gráfico, arquivos de conteúdo ou códigos fontes em adiante, os (“Conteúdos”), são propriedade intelectual de Bimetica ou de terceiros, sem que possam entender-se cedidos ao Usuário e nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmo mais além do estritamente necessário para o correto uso do Portal.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade de Bimetica ou de terceiros, sem que possa se entender que o acesso ao Portal atribuia nenhum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
3) CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL
3.1. – GERAL
O Usuário é obrigado a fazer um uso correto do Portal de conformidade com a Ley e o presente Aviso Legal. O usuário responderá frente a Bimetica ou frente a terceiros, de quais queira danos e prejuizos que possam causar-se como consequência do incomprimento de dita obrigação.
Fica expressamente proíbido o uso do Portal com fins prejudiciais de bens ou interesses de Bimetica ou de terceiros, ou que qualquer outra forma sobre carguem, danem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipes informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) de Bimetica ou de terceiros.
3.2. – CONTEÚDOS
O Usuário se compromete a utilizar os Conteúdos de conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, assim como com as demais condições , regulamentos e instruções que em seu caso podem ser de aplicações de conformidade com as provisões na cláusula 1.
Com carácter meramente enunciativo, o Usuário de acordo com a legislação vigente deverá abster-se de:
- a) Reproduzir, copiar, distribuir, por a disposição, comunicar públicamente, transformar ou modificar os Conteúdos salvo nos casos autorizados na lei ou expressamente consentidos por Bimetica ou por quem ostente a titularidade dos direitos de explotação em seu caso.
- b) Reproduzir ou copiar para uso privado o Conteúdo que possam ser considerados como Software ou Base de Datos de conformidade com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, assim como sua comunicação pública ou posta a disposiça6o de terceiros quando estes atos impliquem necessáriamente a reprodução por parte do Usuário ou de terceiros.
- c) Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conteúdos integrantes do Portal , assim como das bases de dados que Bimetica ponha a disposição dos Usuários.
Bimetica adverte a possível utilização de mecanismos de autenticação de dados que permitam comprovar de forma segura a identidade, Bimetica reserva o direito de por em conhecimento de Autoridades e Corpos da Segurança do estado tentativas fraudulenta de suplantação de identidade na contratação de seus serviços.
3.3. – FORMULÁRIOS DE COLETA DE DADOS
Sem prejuizo das disposições na cláusula 5 do presente Aviso Legal, a utilização de certos serviços ou solicitudes dirigidas a Bimetica estão condionadas a prévia realização do correspondente resgistro do usuário mediante o formulário de posta em contato ou o de inscriçao aos newsletters.
Toda a informação que facilite o Usuário a travéz dos formulários gerais de contato ou de inscrição ao newsletter do Portal aos efeitos anteriores ou qualquer outro deverá ser veráz. No tal sentido, o Usuário garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique e manterá a informação facilitada a Bimetica perfeitamente atualizada de forma que responda, em todo momento, a situação real do Usuário. Em todo caso será o Usuário o único responsável das manifestações falsas ou inexadas que realize e dos prejuízos que cause a Bimetica ou a terceiros pela informação que facilite.
3.4. – INTRODUÇA6O DE LINKS AO PORTAL
O Usuário de Internet que quiser introduzir links em suas próprias páginas web ao Portal deverá cumprir com as condições que detalham a continuação sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei. O link somente será vinculado com a homepage ou página principal do Portal mais não poderá ser reproduzida de nenhuma forma (offline links, copia dos textos, gráficos, etc).
Ficará em todo caso, proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, estabelecer quadros de qualquere tipo de envolvam o Portal ou permitam a visualização dos conteúdos a través de direções de internet diferentes das do Portal e, em qualquer caso, quando se visualizem conjuntamente com conteúdos alheios ao Portal de forma que: (I) produza, ou possa produzir, errar, confusão ou engano nos usuários sobre. verdadeira procedência do serviço ou Conteúdos; (II) suponha um ato de comparação ou imitação desleal; (III) serve para aproveitar a reputação da marca e prestígio de Bimetica; ou (IV) de qualquer forma resulta proibido pela legislação em vigor.
Não será realizado desde a página que se introduz o link nenhum tipo de manifestaçao falsa, inexata ou incorreta sobre Bimetica, seus sócios, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços prestados.
Em nenhum caso, será expressado na página onde se encontra o link que Bimetica tem prestado seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
Está proibido a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mixta ou qualquer outro sinal distintivo de Bimetica dentro da página do remetente salvo nos casos permitidos pela Lei ou expressamente autorizados por Bimetica e sempre que se permita, em estes casos, um link direto com o Portal na forma estabelecida nesta cláusula.
A página que estabeleça o link deverá cumprir fielmente com a ley e não poderá em nenhum caso dispor ou ligar com conteúdos próprios de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários a moral e os bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzir ou poder induzir no Usuário a falsa concepção de que Bimetica inscreve, custea, adere ou de qualquer maneira apoia, as idéias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resulte inapropriados ou não pernitentes com a atividade de Bimetica em atenção ao lugar, conteúdos e temática da página web do remetente.
4) EXCLUSÃO DE RESPONSALIDADE
4.1. – DA INFORMAÇÃO
O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte de Bimetica de comprovara veracidade, exatidão, adequeção, integridade e atualidade das informações fornecidas a través do mesmo. Os conteúdos desta página são de carácter geral e informativos e não constituem, de nenhum modo, a prestação de um serviço de assessoramento de nengum tipo, pelo que dita informação resulta insuficiente para a toma de decisões pessoais ou empresariais por parte do Usuário.
Bimetica não se responsabiliza das decisões tomadas a partir da informação fornecida no Portal nem dos danos e prejuizos produzidos no Usuário ou terceiros com motivo de atuações que tenham como único fundamento a informação obtida no Portal.
4.2. – DA QUALIDADE DO SERVIÇO
O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte de Bimetica de controlar a ausência de vírus, vermes ou qualquer outro elemento informático nocivo. Corresponde ao Usuário, em todo caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para detectar e reparar programas informáticos nocivos.
Bimetica não se responsabiliza de problemas produzidos nos equipos informáticos dos Usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.
4.3. – DA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
O acesso ao Portal requer de serviços e fornecimento de terceiros, incluidos o transporte a través de redes de telecomunicações cuja confiabilidade não conrresponde a Bimetica. Por consequente, os serviços fornecidos a través do Potal podem ser suspendidos, cancelados ou resultar incessíveis, com caráter prévio ou simultâneo a prestação do serviço do Portal.
Bimetica não se responsabiliza de danos ou prejuizos de qualquer tipo produzidos no Usuário que tragam causa de falhos ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzem a suspenção, cancelação ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.
4.4. – DOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS LIGADOS A TRAVÉS DO PORTAL
O serviço de acesso ao Portal inclui dispositivos de links técnicos, diretórios e inclusive instrumentos de busca que permitem ao Usuário acessar a outras páginas e portais de Internet (em adiante, “Sites Vinculados”). Em estes casos, Bimetica atúa como prestador de serviços de intermediação de conformidade com o artigo17 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrônico (LSSI) e somente será responsável dos conteúdos e serviços fornecidos nas páginas webs na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a diligência devida. No caso de que o Usuário considere de que aja um Site vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados poderá comunicar a Bimetica de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 6, sem que em nenhum caso esta comunicação lidere a obrigação de retirar o correspondente link.
Em nenhum caso, a existência de Links Vinculados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação de Bimetica com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos.
Bimetica não reconhece os conteúdos e serviços dos Links Vinculados e por tanto não se fará responsável pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erros e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Links Vinculados nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável a Bimetica.
5) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados coletados a través dos formulários de contatos do Portal serão incorporados a um arquivo autorizado de dados de caráter pessoal do que é proprietário e responsável BIMETICA com NIF: B65592925, e endereço na Rua Villarroel nº 11, Bajo 1º, Calafell (CP 43820), Tarragona, Espanha. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de gestionar a relação com o usuário e promocionar as atividades da sociedade. Assim mesmo, pode-se cancelar, apagar e/ou bloquear os dados quando possam estar inexatos, incompletos ou que tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para sua finalidade, de conformidade com o previsto na legislação em matéria de proteção de dados pessoais.
Apertando no botão enviar o formulário ou ao se inscrever, o Usuário consente de forma expressa que seus dados poderám ser utilizados para o objeto de prestação de serviços que oferece o Portal, autorizando a BIMChannel o envio de e-mails informativos com notícias do setor.
O Ususário poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelação e oposição e esquecimento direcionado a tal efeito a BIMETICA na Direção Rua Villarroel nº 11, Bajo 1º, Calafell (CP 43820), Tarragona, Espanha ou contate por meio de nosso formulário de contato e indique de forma visivel o concreto direito que está exercendo. Para o exercício desta ação o Usuário deverá se identificar corretmente, indicando nome e sobrenome completo, seu número de identificação fiscal, endereço e e-mail de registro.
BIMETICA adota os níveis de segurança requeridos pela legislação em vigor relativa a proteção de dados de caráter pessoal. No entanto, a anterior, a segurança técnica em um meio como Internet não é impregnável e podem existir infiltrações por atuações intencionais de terceiros.
BIMETICA poderá utilizar cookies durante a prestação do serviço do Portal. As cookies são procedimentos automáticos de coleção de informação relativa as preferências determinadas por um usuário durante sua visita a uma determinada página web. Esta informação é registrada em pequenos arquivos que são guardados nos arquivos informáticos do usuário correspondente de forma imperceptivél. Cada vez que o usuário volta a acessar a página web em questão estes arquivos se ativam automáticamente de maneira que se configura a página web com as preferências sinaladas em anteriores visitas. Em definitiva, as cookies são arquivos físicos de informação pessoal alojados no próprio terminal do usuário e assossiados inequívocadamente a este terminal. As cookies não podem ler os arquivos cookies criados por outros fornecedores.
O Usuário tem a possibilidade de configurar seu programa de navegação da maneira que se impeça a criação de arquivos cookies ou se advirta do momento em que isto ocurre.
O Portal é acessível sem a necessidade de que estejam ativadas as opções referentes aos arquivos cookie, se bem podem impedir o correto funcionamento de mecanismos de segurança para serviços exclusivos ou determinados serviços que requeram de uma maior segurança. Por norma geral, a finalidade dos arquivos cookie do Portal é a de facilitar a navegação do usuário.
Os dados podem-se tratar e/ou comunicar as empresas integrantes de BIMETICA e entidades do Grupo BIMETICA com o objetivo de oferecer serviços vinculados a sua consulta, salvo que expresse o contrário mediante nosso formulário de contato e indicando ditos motivos. Grupo BIMETICA com NIF: B65592925, tem endereço na Rua Villarroel nº 11, Bajo 1º, Calafell (CP 43820), Tarragona, Espanha.
6) LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
A empresa fará uso das ações civis ou penais que por Lei corresponda, ante qualquer utilização indevida de seu domínio o Portal Web, assim como da utilização indevida do Conteúdo de acordo com os términos do Aviso Legal. Os litigios que possam surgir em relção a este dominio se regirá somente pelo direito espanhol.
Para a resolução de qualquer controversia judicial derivada da interpretação e/ou cumprimento do Aviso Legal, as partes, com renuncia a qualquer outro fórum geral ou especial que podesse corresponder, ou por se encontrado a residência ou morada do Usuário fora de Espanha, se submetem aos Jurados e Tribunais de Barcelona Capital. No entanto, se o Usuário tem moradia ou endereço em Espanha e a consideração de “consumidor”, não será aplicado a cláusula de submissão antes exposta, se não que o fórum aplicavel será o que em casa momento seja correspondido em função de dita consideração.
7) IDIOMA.
No caso de que Bimetica tenha facilitado uma tradução da versão em castelhano em outro idioma do presente Aviso Legal ou qualquer outra documentação, o Usuário aceita que dita tradução somente se facilita para a própria comodidade do Usuário e que a versão em castelhano de este Aviso Legal ou qualquer outra documentação incluindo documentação vinculante futura, regirá as relações com Bimetica.
8) INFORMAÇÃO DE BIMETICA.
Bimetica Parametric Design Services, S.L., tem endereço na Rua Villarroel nº 11, Bajo 1º, Calafell (CP 43820), Tarragona, Espanha, NIF B-65592925; inscrita no Registro Mercantil de Barelona; Tomo 42626, folio 110, folha 410653, inscrição 1º; Telefone de contato 34 + 93-2267322 e formulário de contato; é legítima proprietária da marca BIMChannel®, da Base de Dados de Conteúdo e do domínio https://bimchannel.net/
