Catalunha Obrigará que determinadas obras públicas sejam realizadas com BIM
O Governo concorda com a obrigação de aplicar a metodologia BIM em certas obras públicas e contratos de construção promovidos pela Generalitat.
O Governo concordou com a obrigação de aplicar a metodologia Building Information Modeling (BIM) em certos contratos de obras públicas e obras de construção promovidas pela Administração da Generalitat e pelo seu setor público. O BIM é um sistema de trabalho virtual em 3D onde os diferentes agentes que participam do ciclo de vida das obras colaboram continuamente: design, execução, gerenciamento e manutenção. Pode enquadrar-se na Estratégia Europa 2020, para alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que garanta, ao mesmo tempo, uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
Assim, em seis meses a partir da publicação deste acordo no Diário Oficial da Generalitat da Catalunha (DOGC), a metodologia BIM será aplicada obrigatoriamente a todos os contratos publicados na plataforma do empreiteiro para obras civis e de construção, para a concessão de concursos de obras e de projetos, tanto para obras de construção nova como de reabilitação, promovidas pela Administração Geral e seu setor público que tenham um valor estimado ou superior ao estabelecido pelos contratos objeto de regulamentação harmonizada.
O Governo da Catalunha criou em maio de 2016 a Comissão Interdepartamental para a implementação da metodologia BIM no trabalho promovido pela Generalitat. O desenvolvimento deste sistema será progressivo, pelo que, por agora, será obrigatório apenas em determinados contratos identificados como prioritários.
Neste caso, trata-se de contratos com um valor estimado (em geral, orçamento de licitação sem IVA) de 5 milhões de euros e para obras públicas e concessões, e 200.000 para contratos de fornecimento e de serviços.
Essa metodologia será exigida em contratos que tenham um valor menor, mas que, devido à sua singularidade, possam gerar retornos mais altos para utilizá-la. Da mesma forma, para contratos de menor valor, pode ser estabelecido como critério a ser avaliado nas especificações técnicas ou nos documentos descritivos, ou como condição de execução nas especificações de cláusulas administrativas particulares.
A metodologia BIM, desenvolvida nos últimos anos em vários países, significa uma mudança radical no desenvolvimento de obras públicas. Consiste no desenvolvimento de um modelo 3D colaborativo e virtual da obra, que integra todas as informações gráficas, econômicas e temporais, entre outros, sobre as quais todos os agentes envolvidos trabalham ao longo de seu ciclo de vida: design , elaboração de projetos, execução e gerenciamento de construção, gerenciamento e manutenção. Dessa forma, o modelo está em constante evolução e coleta todos os dados atualizados que devem permitir a operação durante as diferentes fases da ação.
Finalmente, deve-se notar que o acordo estabelece que o uso desta metodologia não pode resultar em discriminação para licitantes, deve ser compatível com produtos de computador de uso geral, deve usar o formato aberto IFC (Industry Foundation Classes) ou similar e não pode implicar um restrição de acesso, especialmente no caso de pequenas e médias empresas.
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